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Susep decreta Liquidação Extrajudicial da Nobre Seguradora e responde as perguntas de como proceder

postado em 6 de out de 2016 14:44 por Ralph Möller, PMP   [ 6 de out de 2016 14:47 atualizado‎(s)‎ ]

SUSEP DECRETA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA NOBRE SEGURADORA

Por: JOAQUIM MENDANHA ATAÍDES - Superintendente
04/10/2016
SUSEP

O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados decidiu, por unanimidade, em reunião ordinária desta segunda-feira (3), liquidar a Nobre Seguradora do Brasil S.A. A empresa vinha apresentando prejuízos recorrentes em suas operações e não adotou nenhuma solução factível para o saneamento definitivo dos problemas. Essa situação perdurou, inclusive, durante o Regime de Direção Fiscal decretado pela Susep em 31 de março deste ano.


Veja abaixo a íntegra da Portaria sobre a liquidação da empresa:


SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA No 6664, de 3 de outubro de 2016

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base na alínea "a", do artigo 96 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e no artigo 69 da Resolução CNSP nº 31, de 15 de julho de 2015, e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.100254/2016-16,

RESOLVE:

Art. 1º Decretar a Liquidação Extrajudicial da NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A., CNPJ nº 85.031.334/0001-85, fixando o termo legal da liquidação em 03 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM MENDANHA ATAÍDES
Superintendente 


SUSEP RESPONDE AS PERGUNTAS DE COMO PROCEDER COM A LIQUIDAÇÃO DA NOBRE SEGURADORA

Por: SUSEP
06/10/2016
CQCS

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES

1) O que é liquidação extrajudicial?

Resposta: A liquidação extrajudicial é decretada quando uma Seguradora se encontra insolvente, ou seja, com má situação econômico-financeira, de acordo com o artigo 96 do Decreto-Lei n° 73/66, c/c artigo 15 da Lei 6.024/74.

A instalação da liquidação extrajudicial provoca, de forma antecipada, o encerramento das operações da empresa.

É nomeado um liquidante encarregado de realizar os ativos da companhia e pagar os credores, observada a ordem de classificação dos créditos determinada em lei e a disponibilidade financeira da massa liquidanda.

O Liquidante, após efetuar o levantamento de todos os créditos a pagar, promoverá a publicação do quadro geral de credores, no qual estarão listados os créditos habilitados para posterior pagamento.

 

2) As apólices emitidas pela Nobre Seguradora do Brasil S.A. – Em Liquidação Extrajudicial continuam em vigor?

Resposta: Não. A decretação da liquidação extrajudicial provoca o cancelamento de todas as apólices, a partir de 04/10/2016.

 

3) Em 03/10/2016 eu tinha uma apólice vigente emitida pela Nobre Seguradora do Brasil S.A. – Em Liquidação Extrajudicial, cujo prêmio já foi integralmente pago. Como devo proceder para obter a devolução do prêmio?

Resposta: Como há cobertura para os eventos ocorridos até 03 de outubro de 2016, as apólices vigentes na Companhia terão o prêmio estornado com base na relação proporcional entre o prêmio pago e os dias cobertos para futura restituição.

 

4) E no caso de proposta ainda não emitida?

Resposta: As propostas ainda em análise no momento da liquidação não possuem cobertura. Caso tenha ocorrido pagamento de prêmio, ele será restituído integralmente.

 

5) Os segurados foram transferidos para outra seguradora?

Resposta: Não. Cada cliente escolhe outra seguradora para contratar novo seguro e assinar novo contrato.

 

6) Ocorreu um sinistro após a decretação da liquidação extrajudicial (03/10/2016). O segurado tem direito a receber alguma indenização?

Resposta: Não, porque as coberturas de todas as apólices foram encerradas com a decretação da liquidação extrajudicial.

 

7) Quem deve fazer a declaração de créditos?

Resposta: Todos os credores da Nobre Seguradora do Brasil S.A. – Em Liquidação Extrajudicial, com exceção dos credores listados abaixo, que estão dispensados dessa formalidade:

– por dívida de indenização de sinistro ou de restituição de prêmio;

– por prêmio de cosseguro;

– por prêmio de resseguro.

 

8) Tenho indenização de sinistros a receber. O que devo fazer?

Resposta: Caso ainda não tenha avisado o sinistro, deve proceder ao aviso conforme instruções que serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Nobre.

Após avisado, o sinistro será regulado normalmente. Caso a regulação resulte em sinistro com cobertura, o valor a ser indenizado será inscrito pelo Liquidante no quadro geral de credores.

O pagamento da indenização somente ocorrerá após a aprovação do quadro geral de credores pela SUSEP, conforme prioridades legais e disponibilidade financeira da massa liquidanda.

Conforme art. 58 da Resolução CNSP nº 335/2015, os segurados e beneficiários que sejam credores por indenização terão privilégio especial sobre os ativos garantidores das provisões técnicas e, caso esses não sejam suficientes para a cobertura dos direitos respectivos, privilégio geral sobre as demais partes não vinculadas do ativo.

Por fim, é importante o segurado ou beneficiário do sinistro manter seus dados (endereço, telefone, banco, agência, conta corrente) atualizados na massa liquidanda.

 

9) Tenho uma ação judicial ganha contra a Mutual. O que devo fazer? Se a ação for referente a indenização de sinistro, você deve apresentar na massa liquidanda a certidão de crédito (obtida pelo advogado do autor da ação) para a devida habilitação no quadro de credores, se a ação for direta contra a Mutual. Se for o caso de denunciação à lide da Seguradora pelo Segurado, o Segurado deve apresentar sentença com trânsito em julgado e comprovante de pagamento da condenação. Nas ações não relacionadas a sinistros, você deve fazer a declaração do crédito e anexar a certidão de crédito (obtida pelo advogado autor da ação) como um dos documentos comprobatórios do crédito.

10) Paguei integralmente prêmio de apólice que foi cancelada devido à liquidação extrajudicial.

10.1) Devo declarar meu crédito?

Resposta: Os credores por restituição de prêmios estão dispensados da formalidade de declarar seu crédito. Os valores devidos por restituição de prêmios serão apurados e serão inscritos no quadro geral de credores pelo Liquidante.

10.2) Qual valor vai ser inscrito no quadro geral de credores?

Resposta: O valor do prêmio pago, líquido de IOF, pro-rata ao período sem cobertura securitária devido ao cancelamento da apólice em 04/10/2016.

10.3) Quando ocorrerá essa restituição?

Resposta: Somente após a aprovação do quadro geral de credores pela SUSEP, conforme prioridades legais e disponibilidade financeira da massa liquidanda.

 

11) Sou corretor e tenho comissões pendentes a receber. O que devo fazer? Resposta: Deve declarar seu crédito, quando for publicada a convocação dos credores para habilitação de crédito.A declaração do crédito deve ser realizada com a apresentação de toda a documentação comprobatória para sua análise. Incluir como documento comprobatório do crédito relatório das comissões pendentes. Atentar que, com o cancelamento das apólices em 04/10/2016 devido à liquidação extrajudicial, o corretor pode ter que restituir comissões já recebidas relativas a essas apólices.

 

12) Sou corretor e paguei o sinistro para o segurado. Como devo proceder?

Resposta: A princípio, os credores por indenização de sinistro estão dispensados de declarar o crédito. No entanto, como nesse caso houve a sub-rogação do direito, o corretor deve fazer a declaração do crédito e anexar como documentação suporte o termo de subrogação assinado pelo segurado ou beneficiário, com firma reconhecida. Não esquecer de mencionar no formulário de declaração de crédito o número do sinistro correspondente.

 

13) Quais os próximos passos após a declaração de crédito?

Resposta: O Liquidante analisará cada declaração de crédito apresentada e notificará o declarante de sua decisão quanto à sua legitimidade, valor e classificação.

O credor terá prazo de dez dias, a contar da data de recebimento da notificação, para recorrer à SUSEP do ato que lhes pareça desfavorável.

Esgotado o prazo para declaração de créditos e julgados estes, a Liquidante organizará o quadro geral de credores.

 

14) Há previsão de quando serão efetivados os pagamentos de créditos inscritos no quadro geral de credores?

Resposta: Não há previsão de data para início de pagamento. Ressaltamos que os pagamentos obedecerão aos privilégios previstos na legislação e ocorrerão conforme disponibilidade financeira da massa liquidanda. Em caso de outras dúvidas entre em contato com a Nobre Seguradora do Brasil S.A. – Em Liquidação Extrajudicial, por meio dos seguintes canais: correio eletrônico: liquidacao@nobre.com.br e telefone: 11-50691177.

Empresa é obrigada a manter plano de saúde (em caso de desligamento do funcionário)?

postado em 6 de jul de 2016 09:55 por Ralph Möller, PMP

Por: Mônica de Cavalcanti Gusmão
11 jan 2016
Monitor Digital

Se um empregado se aposenta, ou pede demissão, ou é dispensado pela empresa, tem direito a permanecer no plano de saúde do qual participava quando estava trabalhando? A empresa que rompe o contrato de trabalho, sem justa causa, e não conta mais com a força produtiva daquele trabalhador, está mesmo obrigada a mantê-lo no plano de saúde que contratou junto a terceiros? Se está, por quanto tempo? A resposta é sim e não.

A CLT não prevê essa obrigação porque se ocupa das regras de proteção ao empregado enquanto o contrato de trabalho está ativo. Pode ser que essa proteção esteja inserida no próprio regulamento da empresa, e aí constitui pacto adjeto que se soma ao contrato individual de trabalho, ou nos acordos e convenções coletivos de trabalho, mas, de regra, não está. Ultimamente, os pedidos de reinclusão nos planos de saúde têm vindo acompanhados de pedidos de indenização por danos morais, por este ou aquele fundamento, mas basicamente fundados na alegação de que o trabalhador “foi surpreendido” pelo cancelamento do seu plano de saúde justamente no momento em que mais precisava dele.

Nenhuma lei obriga a empresa a manter o empregado e seus dependentes no plano de saúde pela vida inteira. Se o plano de saúde é um benefício que deriva do contrato de trabalho, extinto o contrato de emprego, o plano de saúde deixa de existir. O que a lei assegura, para não desproteger inteiramente o trabalhador e sua família, é um período de carência, após a extinção do vínculo de emprego, em que o trabalhador pode permanecer usufruindo dos mesmos benefícios do antigo plano de saúde desde que pague as mensalidades, integralmente, inclusive aquelas que, originariamente, eram suportadas pelo empregador.

Em regra, se o plano de saúde é custeado inteiramente pela empresa, é benefício contratual que se extingue com o fim do próprio contrato de trabalho. Nesse caso, rescindido o contrato de trabalho, e não sendo essa regra de ordem moral, o patrão não está obrigado a manter o empregado no plano de saúde, ou, se estiver, não está obrigado a custeá-lo. O art.30 da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, aplicável subsidiariamente ao contrato de trabalho nessas questões de seguro-saúde, diz: “Art. 30. Ao consumidor que contribuir para plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, decorrente de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma também o pagamento da parcela anteriormente de responsabilidade patronal”.

Ou seja: o empregado dispensado sem justa causa pode permanecer no plano de saúde contratado pelo empregador, nas mesmas condições existentes na constância do contrato de trabalho, desde que pague a sua parte no custeio do plano e a parte que, ao tempo do contrato, era paga pelo patrão. Se fizer isso, manterá o plano em toda a sua extensão. Se não pagar a sua parte e a do ex-patrão, o plano poderá ser cortado e ele deverá contratar outro, se quiser continuar recebendo assistência médica. O §1º do art.30, diz: “O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência no plano ou seguro, ou sucessor, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de 24 meses”.

Mesmo que o ex-empregado concorde em permanecer no plano-empresa pagando a sua parte e a do ex-patrão, a condição de beneficiário não é eterna. Vigora, no máximo, por um terço do tempo de permanência nesse plano, assegurado um mínimo de seis meses e um máximo de 24 meses. Se um empregado estava no plano há três anos (36 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, 1/3 do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos. Depois desse lapso, perde a condição de beneficiário do plano-empresa. Se quiser continuar com o mesmo plano já não terá mais a condição de beneficiário, e as novas condições de contrato terão de ser negociadas entre ele e a empresa de planos de saúde.

Ainda que o empregado faleça, o direito de permanência no plano e as vantagens gerais da sua categoria profissional são extensivos aos seus familiares que já constavam da apólice do plano ao tempo em que havia contrato de trabalho. Essas regras estão nos §§2º,3º e 4º do art.30, desta forma:

“§2º – A manutenção de que trata este artigo é extensiva, obrigatoriamente, a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência do contrato de trabalho”.

“§3º – Em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto neste artigo”.

“§4º – O direito assegurado neste artigo não exclui vantagens obtidas pelos empregados decorrentes de negociações coletivas de trabalho”.

Foi dito que essa garantia de permanência no plano de saúde após a rescisão do contrato de trabalho não é eterna nem alcança todos os tipos de rescisão do contrato de trabalho. O art.30 da Lei 9.656/98 estende a garantia apenas aos trabalhadores dispensados sem justa causa. A regra não se aplica aos que se demitem ou aos que são dispensados por justa causa. O empregado também perde essa garantia se arruma novo emprego (§5º do art.30 da Lei 9.656/98).

O trabalhador aposentado tem tratamento diferenciado na lei. Desde que tenha contribuído para o plano por um prazo mínimo de dez anos, a ele não se aplica a garantia provisória de permanência no plano (mínimo de 12 e máximo de 24 meses) de que falam os parágrafos do art.30. O art.31 da Lei 9.656/98, diz: “Ao aposentado que contribuir para plano ou seguro coletivo de assistência à saúde, decorrente de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do mesmo”.

Ou seja: as únicas exigências que a lei faz ao trabalhador aposentado é que tenha contribuído para o plano pelo mínimo de dez anos e pague integralmente o plano (a sua parte e a do ex-patrão). Agindo assim, pode permanecer no plano indefinidamente. Os empregados aposentados que tiverem contribuído para o plano por tempo inferior a dez anos podem permanecer no plano (§1º do art.30) à razão de um ano para cada ano de contribuição, desde que paguem integralmente as mensalidades.

Mônica de Cavalcanti Gusmão

Professora de Direito.

monik@predialnet.com.br

Cobertura para desmoronamentos é opção em apólices de seguros

postado em 13 de mai de 2010 01:54 por Ralph Möller   [ 14 de abr de 2016 14:29 atualizado‎(s)‎ ]

Por: Gladys Ferraz Magalhães
14/04/10 - 09h24
InfoMoney


SÃO PAULO – Quem mora em áreas habitualmente atingidas por chuvas, na hora de contratar o seguro residencial, pode optar por produtos que ofereçam cobertura para desmoronamentos.

O Grupo Santander Brasil, por exemplo, disponibiliza três modalidades de seguro com possibilidade de incluir este tipo de cobertura: o Seguro Residencial Santander, o Seguro Proteção Residencial do Banco Real e o Seguro Residencial Santander Van Gogh.

Nos dois primeiros casos, as apólices garantem ao segurado indenização em decorrência de sinistro no imóvel, incluindo prédio (valor de reconstrução) e conteúdo (valor de reposição).

“A situação de desmoronamento é imprevisível e pode ocorrer em qualquer lugar. Logo, o Seguro Residencial se apresenta como um recurso interessante para todo proprietário de imóvel”, disse o superintendente de seguros da instituição, Luciano Felipe Benício.

Preços
De acordo com a assessoria de imprensa do Grupo Santander Brasil, os prêmios do seguro residencial são diferenciados para casa e apartamentos acima do segundo andar, variando de R$ 161,40 a R$ 623,31, para capital segurado de R$ 40 mil a R$ 300 mil, sendo que os apartamentos situados no primeiro andar têm os mesmos preços das casas.

No que diz respeito às coberturas, nos seguros residenciais, com exceção do segmento Van Gogh e Private, que são customizados, elas ficam da seguinte maneira: 100% da cobertura básica contratada para os casos de incêndio, queda de raio e explosão; 50% para responsabilidade civil familiar e tumulto; 10% para vendaval até fumaça, perda/ pagamento de aluguel, roubo/ furto qualificado, desmoronamento e quebra de vidros; 7,5% para danos elétricos.

Nos dois casos, os seguros são exclusivos para casas ou apartamentos de residência habitual, o que significa moradia permanente, e de construção sólida (alvenaria).

Outros seguros
A Porto Seguro é outra empresa que oferece cobertura para desmoronamento. Na seguradora, entretanto, este tipo de sinistro é coberto nas apólices do Porto Seguro Condomínio e do Porto Seguro Riscos de Engenharia.

No primeiro caso, a importância segurada é limitada a R$ 10 mil. Já nos segundo, o produto é destinado às incorporadoras, empreiteiras, subempreiteiras e aos proprietários ou responsáveis por edifícios residenciais, comerciais e industriais, protegendo contra prejuízos nas obras durante a construção, ampliação ou reforma.

Fonte: <http://web.infomoney.com.br/templates/news/view.asp?codigo=1827895&path=/suasfinancas/>.

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